Aviso Legal
Quem explora este sítio web, em que condições pode ser utilizado e que lei se aplica.
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1. Identificação do titular do sítio web
Este sítio web, acessível em https://doomity.com, é explorado pela entidade a seguir identificada, em cumprimento dos deveres de informação do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 e do artigo 5.º da Diretiva 2000/31/CE.
- Denominação social: Doomity LLC
- Forma jurídica e jurisdição: sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado do Novo México, Estados Unidos da América
- Sede: 412 W 7th Street, Clovis, NM 88101, Estados Unidos
- Correio eletrónico de contacto: llc@doomity.com
- Sítio web: https://doomity.com
A atividade desenvolvida através deste sítio web não está sujeita a autorização administrativa prévia nem a qualquer regime de licenciamento, e não constitui uma profissão regulamentada. Por conseguinte, não há que indicar entidade de supervisão, ordem profissional, título profissional ou código de conduta para efeitos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004.
Qualquer questão relativa a este Aviso Legal pode ser dirigida a llc@doomity.com, que é o único endereço de contacto para assuntos jurídicos.
2. Objeto do sítio web
Este é um sítio web institucional cuja única finalidade é apresentar os serviços de desenvolvimento de software e de consultoria de TI que a Doomity LLC oferece a outras empresas e organizações, e permitir que os interessados entrem em contacto ou solicitem informação.
Através deste sítio web não é realizada contratação em linha nem venda a consumidores. O sítio não dispõe de carrinho de compras, nem de processo de encomenda, nem de meio de pagamento, nem de qualquer mecanismo que permita celebrar um contrato por via eletrónica. Navegar no sítio ou enviar uma mensagem através do formulário de contacto não cria qualquer relação contratual.
Pelo mesmo motivo não são publicados preços: cada projeto é orçamentado de forma individualizada após a avaliação do respetivo âmbito, esforço e requisitos concretos. Qualquer proposta comercial é emitida em separado, por escrito, e vincula unicamente nos termos nela expressos.
3. Âmbito de aplicação e sujeição
A Doomity LLC está estabelecida nos Estados Unidos da América e não dispõe de estabelecimento na União Europeia. Dirige, no entanto, os seus serviços a empresas e organizações de Espanha, Portugal e do restante território da União Europeia.
Por essa razão, a Doomity LLC assume voluntariamente os deveres de informação aplicáveis aos prestadores de serviços da sociedade da informação nesses mercados e, em particular, os do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE) e do artigo 5.º da Diretiva 2000/31/CE. Em matéria de dados pessoais, a Doomity LLC está sujeita ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nos termos do seu artigo 3.º, n.º 2, alínea a).
4. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos deste sítio web, incluindo o nome comercial e os logótipos, textos, design gráfico, imagens, estrutura, código-fonte e qualquer outro material, são propriedade da Doomity LLC ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.
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- A reprodução, distribuição, comunicação ao público ou transformação dos conteúdos, total ou parcial
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- A engenharia inversa, descompilação ou desmontagem do sítio ou de qualquer dos seus componentes
- Qualquer utilização comercial dos conteúdos, incluindo a sua incorporação noutros produtos ou serviços
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A proibição de utilizar os conteúdos deste sítio web para o treino de modelos de inteligência artificial constitui uma reserva expressa de direitos. Aplica-se a todos os conteúdos do sítio e a qualquer forma de acesso, incluindo agentes automatizados.
5. Condições de utilização e condutas proibidas
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11. Alterações ao presente Aviso Legal
A Doomity LLC pode alterar o presente Aviso Legal para o adaptar a alterações legislativas, à jurisprudência ou a alterações do próprio sítio web. A versão em vigor é a publicada nesta página em cada momento, juntamente com a data da sua última atualização.
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Última atualização do presente Aviso Legal: 20 de julho de 2026.