Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é a Doomity LLC, sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado do Novo México, Estados Unidos da América, com domicílio em 412 W 7th Street, Clovis, NM 88101, Estados Unidos, titular do sítio web https://doomity.com.

Para qualquer assunto relacionado com esta política ou com os seus dados pessoais pode escrever-nos para llc@doomity.com. É o único endereço que utilizamos para questões de privacidade, e é lido por uma pessoa.

A Doomity LLC não tem estabelecimento na União Europeia. Ainda assim, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, o RGPD) é-nos aplicável ao abrigo do seu artigo 3.º, n.º 2, alínea a), porque oferecemos os nossos serviços a pessoas que se encontram na União Europeia e dirigimos este sítio web a essas pessoas, também em espanhol e em português. Por isso aplicamos o RGPD aos tratamentos aqui descritos.

Tratamos apenas os dados que nos envia através dos nossos formulários, mais uma pequena quantidade de dados técnicos inevitáveis quando um sítio web é disponibilizado na internet. Não compramos dados, não os enriquecemos com fontes externas e não elaboramos perfis.

3.1. Formulário de contacto

3.2. Formulário de candidaturas

3.3. Dados técnicos

Facultar os campos assinalados como obrigatórios é um requisito de natureza contratual na aceção do artigo 13.º, n.º 2, alínea e), do RGPD: sem eles, simplesmente não conseguimos responder ao seu pedido nem avaliar a sua candidatura. Os campos facultativos dependem apenas de si, e deixá-los em branco não tem qualquer consequência negativa.

Não lhe pedimos categorias especiais de dados (saúde, convicções, filiação sindical e semelhantes) e solicitamos que não os inclua nos campos de texto livre, nos ficheiros anexos nem no seu currículo.

Sempre que nos apoiamos no interesse legítimo, ponderámos esse interesse face aos seus direitos e liberdades e concluímos que o tratamento é limitado, expectável para si e não intrusivo. Pode opor-se a qualquer momento, conforme se explica na secção 8.

Internamente, os seus dados são recebidos apenas pelas pessoas da Doomity que deles necessitam para lhe responder ou para avaliar a sua candidatura. Para além disso, apoiamo-nos nos seguintes fornecedores, que atuam como subcontratantes segundo as nossas instruções e ao abrigo de um contrato de subcontratação assinado:

Os formulários são processados por código executado na Cloudflare e são depois enviados por correio eletrónico, através da Resend, para uma única caixa de correio da Doomity, indicando o seu próprio endereço como endereço de resposta. Não guardamos os formulários em nenhuma base de dados própria: por trás dos nossos formulários não existe qualquer base de dados.

Não vendemos os seus dados pessoais. Não os cedemos a terceiros para fins publicitários. Não os utilizamos para treinar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros. Só os comunicaremos a uma autoridade pública quando uma obrigação legal válida o exigir.

A Doomity LLC está estabelecida nos Estados Unidos, pelo que os dados que nos envia são tratados nesse país.

Quando se encontra na União Europeia e preenche um dos nossos formulários, esses dados chegam-nos diretamente. De acordo com as Orientações 05/2021 do Comité Europeu para a Proteção de Dados, a recolha direta por um responsável estabelecido num país terceiro não constitui uma transferência na aceção do Capítulo V do RGPD, porque não existe um exportador distinto do importador. O que se aplica é o próprio RGPD, que nos vincula pelo seu artigo 3.º, n.º 2, alínea a).

Existem, sim, transferências para os nossos fornecedores nos Estados Unidos, a Cloudflare e a Resend. Essas transferências estão abrangidas pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914, incluídas nos contratos de subcontratação que celebrámos com eles, juntamente com as medidas técnicas e organizativas que esses contratos exigem.

A Doomity LLC não está certificada no EU-US Data Privacy Framework. Mencionamos esse enquadramento apenas para deixar claro que não nos socorremos dele.

Pode pedir-nos uma cópia destas garantias escrevendo para llc@doomity.com, e facultá-la-emos.

Estes prazos são um compromisso da nossa parte: quando terminam, apagamos os dados ou anonimizamo-los de forma irreversível, salvo se tivermos de os conservar para responder a um litígio.

Queremos ser honestos quanto a uma limitação. Como os formulários nos chegam sob a forma de mensagens de correio eletrónico, o tempo que subsistem materialmente depende também da nossa caixa de correio e do nosso fornecedor de correio, incluindo as respetivas cópias de segurança. Aplicamos os nossos prazos dentro dessa caixa de correio, mas a eliminação de uma mensagem nem sempre é instantânea em todas as suas cópias.

O RGPD reconhece-lhe os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Acesso: saber se estamos a tratar os seus dados e obter uma cópia dos mesmos.
• Retificação: corrigir os dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: eliminar os seus dados quando já não sejam necessários para a finalidade para que foram recolhidos.
• Limitação: que conservemos os seus dados mas deixemos de os utilizar, por exemplo enquanto se resolve uma divergência sobre a sua exatidão.
• Oposição: opor-se a qualquer momento aos tratamentos baseados no nosso interesse legítimo; nesse caso deixaremos de os tratar, salvo se demonstrarmos motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses.
• Portabilidade: receber os dados que nos facultou num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e que sejam transmitidos a outro responsável sempre que tal seja tecnicamente possível.
• Retirada do consentimento: quando o tratamento se baseie no seu consentimento, retirá-lo a qualquer momento. A retirada não tem efeito retroativo: não afeta a licitude do tratamento realizado antes de a ter retirado.

Para os exercer, escreva para llc@doomity.com indicando que direito pretende exercer. Para não entregarmos os seus dados a outra pessoa, podemos pedir-lhe uma comprovação razoável da sua identidade, normalmente solicitando que escreva a partir do mesmo endereço de correio que utilizou connosco.

Responderemos no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido. Se o pedido for particularmente complexo ou se recebermos vários da sua parte, poderemos prorrogar esse prazo por mais dois meses, e comunicar-lhe-emos essa prorrogação dentro do primeiro mês. O exercício destes direitos é gratuito.

Se considerar que não tratámos bem os seus dados ou o seu pedido, preferimos que nos diga primeiro a nós, através de llc@doomity.com, porque a maioria dos problemas resolve-se depressa. Em qualquer caso, tem sempre o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados.

• Espanha: Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), https://www.aepd.es
• Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), https://www.cnpd.pt

Pode também reclamar junto da autoridade de controlo do país da União Europeia onde tem a sua residência habitual ou onde trabalha, ou onde ocorreu a alegada infração. Não necessita da nossa autorização nem da nossa intervenção para o fazer.

Não tomamos decisões sobre si baseadas unicamente no tratamento automatizado, nem elaboramos perfis de qualquer tipo. Não existe nenhum algoritmo que o pontue, o ordene ou o exclua.

Em particular, todas as candidaturas são lidas e avaliadas por uma pessoa da Doomity. Nenhum candidato é excluído de forma automática.

Preferimos descrever o que fazemos na prática a prometer selos que não possuímos. Estas são as medidas aplicadas:

• Todo o tráfego entre o seu navegador e o nosso sítio circula cifrado com TLS (HTTPS), bem como o envio do seu formulário até à nossa caixa de correio.
• Minimização dos dados: pedimos apenas o necessário para cada finalidade, e os dados técnicos que tratamos estão reduzidos ao mínimo, sem qualquer sistema de análise de tráfego.
• Sem base de dados própria de formulários: o que não se armazena não pode ser divulgado a partir do nosso lado.
• Controlo de acessos: apenas as pessoas da Doomity que necessitam dos dados para lhe responder ou avaliar a sua candidatura podem aceder à caixa de correio que os recebe.
• Limitação de pedidos por endereço IP, com um máximo de 12 envios por hora e por formulário, a par da proteção anti-robôs do nosso fornecedor de infraestrutura, para travar abusos e ataques automatizados.
• Limites de tamanho e de formatos admitidos nos ficheiros carregados, o que reduz a superfície de ataque dos formulários.
• Contratos com os nossos fornecedores que os obrigam a aplicar medidas técnicas e organizativas de segurança e a atuar apenas de acordo com as nossas instruções.

Nenhuma medida torna um sistema completamente invulnerável. Se ocorrer uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos a si e à autoridade de controlo competente, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Este sítio web dirige-se a profissionais, empresas e pessoas que procuram oportunidades profissionais. Não se dirige a crianças nem se destina a pessoas com menos de 16 anos.

Não recolhemos conscientemente dados de pessoas com menos de 16 anos. Se considerar que um menor nos enviou dados pessoais, escreva-nos para llc@doomity.com e apagá-los-emos sem demora.

Podemos atualizar esta política quando os nossos serviços mudarem, quando mudarmos de fornecedor ou quando mudar a legislação aplicável. A versão publicada nesta página é sempre a versão em vigor, e a data que consta no topo indica quando foi atualizada pela última vez.

Se uma alteração afetar substancialmente a utilização dos seus dados, por exemplo uma nova finalidade ou uma nova categoria de destinatários, destacá-la-emos de forma visível no sítio e, quando a lei o exigir, pediremos de novo o seu consentimento antes de a aplicar.

Para qualquer dúvida sobre esta política, sobre o tratamento dos seus dados ou sobre o exercício dos seus direitos, escreva para llc@doomity.com.

Morada: Doomity LLC, 412 W 7th Street, Clovis, NM 88101, Estados Unidos.